Declaração de Apoio ao projeto Psicologia Plural Lista A – 2016

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Faço este texto como breve fundamentação do meu envolvimento com o projeto Psicologia Plural (lista B nas últimas eleições, lista A no próximo sufrágio de 06 de dezembro de 2016).

Acredito que a Assembleia de Representantes é o lugar, o espaço de debates e propostas da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Em qualquer instituição desta natureza é neste o espaço que a Democracia se torna palpável. Desde já pela sua própria natureza heterogénea, pois existirão (e existiram) vários representantes oriundos das diversas listas. Depois, porque é neste espaço que se concentra o que poderemos denominar poder legislativo.

A revolução francesa legou-nos esse pilar fundamental da separação de poderes como um garante do Estado de direito. Pois bem, essa arquitetura plasmou-se, entre diversos lugares, nas organizações e instituições constituídas por pares.

Assim, surgem separadas na OPP a Direção Nacional (poder executivo); a Assembleia de Representantes (poder legislativo); o Conselho Fiscal e o Conselho Jurisdicional (poder judicial, respetivamente sobre o funcionamento económico da OPP e sobre os seus membros).

Uma vez que sou candidato pelo Norte à Assembleia de Representantes concentrarei alguns comentários sobre este órgão. O estatuto da OPP confere à Assembleia a função de «aprovar…» Esta redução semântica de um processo, não exprimindo etapas indispensáveis à aprovação como a apreciação ou mesmo o ato de propor abre portas para uma instrumentalização da Assembleia, tornando-a um eco, ou um forum de legitimação das opções da Direção Nacional (consulte aqui o descritivo em termos de DR).

Esta tendência encontra-se também plasmada na legislação mais recente consagrada aos Colégios da Especialidades – nomeadamente na obrigação dos Conselhos fazerem as suas propostas à Direção Nacional, não podendo expô-las diretamente junto da Assembleia.

Estamos, pois, perante uma arquitetura que, tanto quanto me é dado a saber, potencia um funcionamento centrado na Direção Nacional em detrimento dos outros órgãos  – algo que, de acordo com inúmeros colegas, efetivamente aconteceu nos anos correspondentes ao último mandato.

A dignificação da Assembleia de Representantes, tornando-a um espaço democrático de debate de ideias é a principal razão que me levou a aceitar envolver com o projeto Lista A – Psicologia Plural.

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Outros grande motivos:

O programa da Lista A Psicologia Plural, que poderá consulta aqui

O perfil de candidato a Bastonário Professor Emérito Victor Moita que não precisa de provar nada e que está nesta causa de uma forma desinteressada, conheça-o aqui

Finalmente os gastos faraónicos da OPP em serviços e ordenados que podem consultar no relatório de contas, p. 111, ao mesmo tempo que o passivo aumenta sem que nada a isso justifique, p. 109 – isto ainda sem o impacto que a aquisição do enorme edifício para a sede representará – consulte o documento aqui

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É, pois, tempo de orientar a OPP para os psicólogos!

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